Indicadores financeiros ainda mais positivos do que no ano anterior, redução do valor global da dívida em mais de 3,6 milhões de euros, resultado líquido positivo de 5,8 milhões de euros, maior investimento público em serviços à população, em projetos estruturantes e em equipamentos essências, são alguns dos factos demonstrados na Prestação de Contas 2024.

A Câmara Municipal do Cartaxo aprovou, na reunião de dia 24 de abril, a prestação de contas de 2024 – Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão –, com os votos a favor do Partido Social Democrata (PSD) e com a abstenção do Partido Socialista (PS).

O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Ferreira Heitor, apresentou as Contas 2024, afirmando que “este caminho tem sido e vai continuar a ser, exigente. Mas as melhorias obtidas nos resultados financeiros, tanto como, nos serviços prestados à nossa população são claras e são visíveis em todas as freguesias do nosso concelho.”

Para o autarca, “a recuperação financeira e o investimento na melhoria da qualidade de vida de toda a nossa comunidade, estão demonstrados na Prestação de Contas 2024”, e decorrem de uma “gestão rigorosa, sustentável e orientada para as necessidades reais das pessoas, das empresas e do nosso território”.

A execução orçamental de 2024 consolida resultados positivos e abre possibilidade de investimento futuro
“O nosso compromisso com uma gestão financeira prudente e responsável, capaz de consolidar contas equilibradas foi cumprido”, afirmou João Ferreira Heitor, para quem o saldo de gerência de 8,5 milhões de euros, e o resultado líquido positivo de 5,8 milhões de euros são conquistas essenciais porque contribuem para a execução de projetos futuros, estruturantes para o desenvolvimento sustentável do concelho.

Em 2024, a execução financeira do município demonstra que a receita líquida teve um aumento significativo face ao ano anterior, ultrapassando os 30,8 milhões de euros, enquanto a despesa foi de 29,3 milhões de euros, distribuída de forma equilibrada entre a manutenção do espaço e equipamentos públicos e a melhoria dos serviços essenciais, como a saúde, a educação, a limpeza urbana ou a mobilidade, bem como, a modernização do concelho, com projetos estruturantes e aquisição de equipamentos e terrenos. A taxa de execução orçamental foi de 98% na receita e de 76% na despesa.

Tendo em conta o valor global da dívida ao Fundo de Apoio Municipal e apesar dos bons resultados financeiros, a ação do executivo ainda enfrenta limites muito exigentes, afirmou o presidente da Câmara Municipal – “conseguimos reduzir o excesso da dívida, face ao limite legalmente previsto, em mais de 3,6 milhões de euros”. O Valor total da dívida no final de 2024 foi de 46.274.771,13 euros.

Para além de ter cumprido integralmente o plano de ajustamento municipal, a Prestação de Contas de 2024 demonstra que não há pagamentos em atraso, que o prazo médio de pagamento foi de 4 dias e que os fundos disponíveis se mantêm positivos.

Requalificação, novas infraestruturas estratégicas e aquisições estratégicas
Além das obras de requalificação e desenvolvimento de infraestruturas, foram realizadas aquisições estratégicas de terrenos e viaturas.

Entre os projetos estruturantes iniciados em 2024, o autarca destacou a Rede de Saneamento dos Casais Lagartos, a Obra de Requalificação da Extensão de Saúde de Vale da Pedra, o Ecocentro, o Novo Centro de Saúde, a Requalificação da Escola EB 2,3 de Pontével, as beneficiações da rede viária em todas as freguesias, as obras de requalificação em vários estabelecimentos de ensino, a Loja da Cidadão, a Requalificação da Quinta das Correias, a Requalificação da Praça 15 de Dezembro, o Casal Branco e o Valleypark ou o parque de estacionamento de Vale da Pinta, em cooperação com a Freguesia, a requalificação da Rua 25 de Abril, em Vale da Pedra (troço junto à EB1) e as obras de requalificação de espaços verdes.

Foram requalificados equipamentos municipais, com o objetivo de garantir a eficiência e a sustentabilidade dos serviços prestados, foram adquiridos novos equipamentos escolares e equipamentos de iluminação e projeção digital para o Centro Cultural, foi substituída a iluminação do Estádio Municipal e adquiridos equipamentos básicos para a recolha de RSU e limpeza de espaços verdes, entre outros.

Entre as aquisições estratégicas de terrenos e viaturas, a Prestação de contas de 2024 destaca a aquisição de dois terrenos, o Pousio João Maria, Lapa, no qual se localizará o futuro Parque de Pesados Municipal e um terreno na Rua 5 de Outubro / Rua Nova do Açude, para requalificação urbana e instalação de futuros equipamentos municipais. No que se refere ao parque de viaturas, foram adquiridos dois tratores, 1 ambulância e uma viatura de recolha de resíduos urbanos, assim como, uma nova varredora, uma mini pá carregadora e uma plataforma elevatória.

As Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2019 serão apresentados na sessão da Assembleia Municipal do próximo dia 29 de abril para análise, apreciação e votação.