Documentos - Câmara Municipal do Cartaxo

Regulamento relativo às Instruções Técnicas aplicáveis à implantação de Pontos de Acesso Sem Fios de Área Reduzida

mserrado@cm-cartaxo.pt (Maria Serrado) — Tue, 24 Mar 2026 00:00:00 +0000

ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações Diário da República n.º 34/2026, Série II de 2026-02-18

Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos das Escolas do Conselho do Cartaxo

nrodrigues@cm-cartaxo.pt (Natacha Rodrigues) — Mon, 09 Mar 2026 14:58:07 +0000

Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental

Alteração do Regulamento do Programa de Férias Desportivas e Culturais do Município do Cartaxo

mserrado@cm-cartaxo.pt (Maria Serrado) — Fri, 21 Mar 2025 00:00:00 +0000

Publicitação do Inicio de Procedimento e Participação Procedimental

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

spinto@cm-cartaxo.pt (Susana Pinto) — Tue, 11 Feb 2025 00:00:00 +0000

Publicitação do Inicio de Procedimento e Participação Procedimental

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município do Cartaxo

spinto@cm-cartaxo.pt (Susana Pinto) — Mon, 10 Feb 2025 00:00:00 +0000

Código de Ética e Conduta

spinto@cm-cartaxo.pt (Susana Pinto) — Sun, 09 Feb 2025 00:00:00 +0000

Regulamento de Proteção e Saúde Animal do Cartaxo

spinto@cm-cartaxo.pt (Susana Pinto) — Mon, 03 Feb 2025 00:00:00 +0000

Alteração ao Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município do Cartaxo

spinto@cm-cartaxo.pt (Susana Pinto) — Fri, 28 Jun 2024 00:00:00 +0000

Publicitação do Inicio de Procedimento e Participação Procedimental

Projeto de Regulamento de Proteção e Saúde Animal do Cartaxo

nrodrigues@cm-cartaxo.pt (Natacha Rodrigues) — Wed, 12 Jun 2024 14:38:19 +0000

Publicitação do Inicio de Procedimento e Participação Procedimental

Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano do Município do Cartaxo

spinto@cm-cartaxo.pt (Susana Pinto) — Wed, 06 Mar 2024 12:00:00 +0000

Postura Municipal Sobre Ambiente e Conservação de Espaços Verdes

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Fri, 08 Dec 2023 19:50:55 +0000

Regulamento Municipal de Trânsito

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 07 Dec 2023 10:18:25 +0000

Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:38:23 +0000

Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas – 1.ª Alteração
Tabela de Taxas - 2026 (Atualização – entrada em vigor a 01/01/2026)
Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas – Aditado o artigo 32-A

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:34:18 +0000

Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:33:34 +0000

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal do Cartaxo

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:32:52 +0000

Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:32:16 +0000

Regulamento dos Mercados Municipais e Atividades de Comércio a Retalho, Restauração ou Bebidas não Sedentárias do Município do Cartaxo

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:31:32 +0000

Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Público do Concelho do Cartaxo

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:29:34 +0000

Regulamento de Venda e Transmissão de Lotes na Zona de Atividades Económicas do Casal Branco

comunicacao@cm-cartaxo.pt (Comunicação Cartaxo) — Thu, 12 Oct 2023 13:28:32 +0000

Documentos - Câmara Municipal do Cartaxo

Regulamento relativo às Instruções Técnicas aplicáveis à implantação de Pontos de Acesso Sem Fios de Área Reduzida

Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos das Escolas do Conselho do Cartaxo

Alteração do Regulamento do Programa de Férias Desportivas e Culturais do Município do Cartaxo

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município do Cartaxo

Código de Ética e Conduta

Regulamento de Proteção e Saúde Animal do Cartaxo

Alteração ao Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município do Cartaxo

Projeto de Regulamento de Proteção e Saúde Animal do Cartaxo

Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano do Município do Cartaxo

Postura Municipal Sobre Ambiente e Conservação de Espaços Verdes

Regulamento Municipal de Trânsito

​​​​​​​Regulamento Munic​​ipal de Taxas e Compensações Urbanísticas

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos​

​​​​​​​​​R​egulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal do Cartaxo

Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água

Regulamento dos Mercados Municipais e Atividades de Comércio a Retalho, Restauração ou Bebidas não Sedentárias do Município do Cartaxo​

Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Público do Concelho do Cartaxo

Regulamento de Venda e Transmissão de Lotes na Zona de Atividades Económicas do Casal Branco

Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas

Regulamento dos Mercados Municipais e Atividades de Comércio a Retalho, Restauração ou Bebidas não Sedentárias do Município do Cartaxo